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Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — VUNESP 2018

CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
vu030975
Banca
VUNESP
Órgão
PC-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.
  1. AO Direito Penal é condicionante e moldura da criminologia, visto que esta tem por objeto o estudo do crime e, assim, parte em suas diversas correntes e teorias, das definições criminais dogmáticas e legais postas pelo Direito Penal, e a elas se circunscreve.
  2. BA Criminologia, especialmente em sua vertente crítica, tem como incumbência a explicação e justificação do Sistema de Justiça Criminal que tem por finalidade a implementação do Direito Penal e consequente prevenção criminal.
  3. CA Política Criminal é uma disciplina que estuda estratégias estatais para atuação preventiva sobre a criminalidade, e que tem como uma das principais finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e o direito penal, enquanto ciência axiológica.
  4. DA Política Criminal é condicionante e moldura da criminologia, visto que esta tem por objeto o estudo do crime e, assim, parte em suas diversas correntes e teorias, das definições criminais dogmáticas e legais postas pela Política Criminal, e a elas se circunscreve.
  5. EAs teorias criminológicas da integração ou do consenso apontam o sistema de justiça criminal como fator que pode aprofundar a criminalidade, deslocando o problema criminológico do plano da ação para o da reação.
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GabaritoC — A Política Criminal é uma disciplina que estuda estratégias estatais para atuação preventiva sobre a criminalidade, e que tem como uma das principais finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e o direito penal, enquanto ciência axiológica.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal e Sistema de Justiça Criminal

Gabarito: alternativa C. A Política Criminal é a disciplina que estabelece a ponte entre a Criminologia (ciência empírica, do "ser") e o Direito Penal (ciência axiológica/normativa, do "dever ser"), estudando estratégias estatais de prevenção à criminalidade com base nos achados criminológicos. As demais alternativas apresentam inversões conceituais ou afirmações contrárias à literatura.

Relação entre as disciplinas
  • 1Criminologia (ciência empírica)
    • Objeto: crime como fato social
    • Método: observação e experimentação
  • 2Política Criminal (ponte)
    • Estratégias estatais de prevenção
    • Liga Criminologia e Direito Penal
  • 3Direito Penal (ciência axiológica)
    • Normas e tipificações
    • Dever ser
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o Direito Penal é condicionante e moldura da Criminologia, mas a Criminologia, como ciência empírica, não se limita às definições legais; ela examina o crime como fato social e humano, independentemente da tipificação penal. O texto de apoio destaca que o delito e o delinquente não são encarados do ponto de vista jurídico, mas sim sob enfoques diversos (observação e experimentação).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Atribui à Criminologia crítica a tarefa de explicar e justificar o Sistema de Justiça Criminal. Na verdade, a Criminologia crítica questiona e denuncia violações de direitos fundamentais, a seletividade do sistema e as injustiças, não se prestando à mera justificação do status quo.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve com precisão o papel da Política Criminal: uma disciplina que formula estratégias preventivas do Estado e atua como elo entre a Criminologia (que fornece dados empíricos) e o Direito Penal (que estabelece normas). O texto de apoio confirma que a Política Criminal é um conjunto de princípios baseados na investigação científica e na experiência, utilizado pelo Estado para prevenir e reprimir a criminalidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inverte a relação: a Política Criminal não é moldura da Criminologia; ao contrário, ela se fundamenta nos resultados obtidos pela Criminologia. A Criminologia mantém sua autonomia como ciência empírica, não se circunscrevendo às definições da Política Criminal.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Confunde o pensamento criminológico: as teorias do consenso (ou integração) veem o sistema de justiça criminal como instrumento de manutenção da ordem social, e não como fator que aprofunda a criminalidade. Essa visão crítica é típica das teorias do conflito ou do labelling approach.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os papéis entre Criminologia, Direito Penal e Política Criminal, especialmente nas alternativas A e D, que afirmam que uma dessas disciplinas serve de moldura para a Criminologia. Lembre-se: a Criminologia é independente e empiricamente fundamentada; a Política Criminal é que se utiliza dos seus achados.

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