Criminologia · VUNESP · 2018 | Questão sqc-vu030979

CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Código: vu030979
Banca: VUNESP
Órgão: PC-BA
Ano: 2018
Nível: Superior

Cargo: Delegado de Polícia

Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.

AConstrução de uma praça com equipamentos de lazer em uma comunidade com altos índices de criminalidade e de vulnerabilidade social com o fim de evitar que jovens daquele local, em especial em situação de risco, envolvam-se com a criminalidade.
BProjeto Começar de Novo, que visa devolver aos cumpridores de pena e egressos a autoestima e a cidadania suprimidas com a privação de sua liberdade, por meio de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, atuando, assim, na humanização, a fim de que referido público valorize a liberdade e passe a fazer escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao cárcere.
CImplementação de sistemas de leitores óticos de placas de veículos nas ruas e avenidas da cidade de Salvador para identificação de veículos relacionados a algum tipo de crime.
DBloqueio que impeça a ativação e utilização de aparelhos de telefonia celular subtraídos do legítimo proprietário por meio de uma conduta criminosa.
EMelhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes de uma determinada cidade com a finalidade de reduzir os índices criminais no município.

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GabaritoE — Melhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes de uma determinada cidade com a finalidade de reduzir os índices criminais no município.

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Prevenção Primária na Criminologia

Gabarito: letra E. A melhoria do atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes é uma ação universal que visa reduzir fatores de risco ao longo do desenvolvimento humano, enquadrando-se como prevenção primária. As demais alternativas envolvem componentes de prevenção secundária (foco em grupos de risco) ou terciária (reincidência), não sendo preponderantemente primárias.

A classificação das formas de prevenção criminal em primária, secundária e terciária é amplamente adotada na criminologia. A prevenção primária dirige-se à população em geral, atuando sobre as causas estruturais do crime (saúde, educação, urbanismo). A secundária foca em grupos ou áreas de risco, buscando intervenção precoce. A terciária visa evitar a reincidência de pessoas já envolvidas com o crime.

Alternativa	Descrição	Tipo de Prevenção	Justificativa
A	Construção de praça com lazer em comunidade vulnerável para jovens em risco	Secundária (predominante)	Foco em grupo/área de risco, apesar do componente primário
B	Projeto Começar de Novo para cumpridores de pena e egressos	Terciária	Visa evitar reincidência de pessoas já no sistema penal
C	Leitores óticos de placas para identificar veículos criminosos	Secundária/Terciária	Medida situacional de detecção e sanção, não atua em causas primárias
D	Bloqueio de celulares subtraídos para reduzir receptação	Secundária/Terciária	Medida reativa e específica contra produto do crime
E	Melhoria do atendimento pré e pós-natal a todas as gestantes	Primária	Política universal, sem recorte de risco, atua em fatores biossociais

Prevenção criminal: Primária (universal) (Melhoria pré/pós-natal (E), Causas estruturais); Secundária (grupos de risco) (Praça em comunidade vulnerável (A), Leitor de placas (C), Bloqueio de celular (D)); Terciária (reincidência) (Projeto Começar de Novo (B))

Alternativa A — ❌ Incorreta

A construção de uma praça com equipamentos de lazer em uma comunidade de alta vulnerabilidade tem caráter primário (melhoria do ambiente), mas a ênfase em "jovens em situação de risco" confere componente secundário, pois seleciona um subgrupo específico. Por isso, não é preponderantemente primária.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O "Projeto Começar de Novo" destina-se a cumpridores de pena e egressos, ou seja, indivíduos já inseridos no sistema penal. Trata-se de prevenção terciária, com objetivo de evitar a reincidência.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A implementação de leitores óticos de placas para identificar veículos relacionados a crimes é uma medida de prevenção situacional, voltada à detecção e ao aumento do risco de sanção. Não atua sobre causas primárias, tendo caráter mais próximo da prevenção secundária ou terciária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O bloqueio de celulares subtraídos visa inutilizar o produto do crime, reduzindo o mercado de receptação. Também é uma medida reativa e específica, não se enquadrando como prevenção primária.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A melhoria do atendimento pré e pós-natal para todas as gestantes de um município é uma política universal, sem recorte de risco penal. Aborda fatores biossociais que podem influenciar o desenvolvimento infantil e, a longo prazo, a propensão ao crime. É exemplo clássico de prevenção primária.

Gabarito: letra E.

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