Administração Pública · VUNESP · 2018 | Questão sqc-vu031049

Administração PúblicaPrograma Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA

Código: vu031049
Banca: VUNESP
Órgão: PC-BA
Ano: 2018
Nível: Superior

Cargo: Delegado de Polícia

Conceitualmente, para a Gespública, “controle social” significa que a administração pública

Abusca gerar valor para a sociedade e formas de garantir o desenvolvimento sustentável, utilizando os recursos de forma eficiente.
Bsó pode fazer o que a lei permite, enquanto a iniciativa privada pode fazer tudo que não estiver proibido por lei. Essa legalidade é que fixa os parâmetros de controle da administração.
Cé financiada com recursos públicos, oriundos de contribuições compulsórias de cidadãos e empresas, os quais devem ser direcionados para a prestação de serviços públicos e a produção do bem comum.
Dtem como requisito essencial, em regimes democráticos, a obrigação de prestar contas de sua atuação, o que implica em garantia de transparência de suas ações e atos e na institucionalização de canais de participação social.
Etem o conceito de partes interessadas ampliado em relação ao utilizado pela iniciativa privada, pois as decisões públicas devem considerar não apenas os interesses dos grupos mais diretamente afetados, mas, também, o valor final agregado para a sociedade.

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GabaritoD — tem como requisito essencial, em regimes democráticos, a obrigação de prestar contas de sua atuação, o que implica em garantia de transparência de suas ações e atos e na institucionalização de canais de participação social.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Controle Social na Gespública

Gabarito: letra D. Para a Gespública, o controle social é entendido como a obrigação da administração pública de prestar contas de sua atuação, o que implica transparência e institucionalização de canais de participação social. Essa definição está em linha com os objetivos do programa, que visam promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética, conforme o conteúdo do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.

A banca cobra o conceito específico de "controle social" no âmbito do Gespública, distinguindo-o de outros princípios como legalidade, eficiência e financiamento público.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A descrição de "gerar valor para a sociedade e formas de garantir o desenvolvimento sustentável, utilizando os recursos de forma eficiente" relaciona-se mais com os princípios de eficiência e efetividade, não com o controle social propriamente dito.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O enunciado fala sobre o princípio da legalidade (a administração só pode fazer o que a lei permite). Embora a legalidade seja um parâmetro de controle, não é o conceito de controle social, que envolve participação e transparência.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A afirmação trata do financiamento da administração pública com recursos oriundos de contribuições compulsórias. Isso diz respeito à origem dos recursos, não ao controle social.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa capta exatamente o conceito: controle social implica a obrigação de prestar contas, transparência e canais de participação social. O Gespública, ao promover a gestão democrática, tem como um de seus objetivos induzir o controle social, conforme mencionado no material de apoio (carta de serviços e foco no cidadão).

Alternativa E — ❌ Incorreta

A ideia de "partes interessadas ampliadas" é um conceito de governança pública, mas não define controle social. O controle social é mais especificamente a participação da sociedade na fiscalização e acompanhamento da administração.

NÃO CAIA NESSA!

Na prova, lembre-se de que "controle social" está diretamente ligado a transparência, prestação de contas e participação do cidadão. Não confunda com eficiência, legalidade ou financiamento. O Gespública enfatiza a indução ao controle social por meio de instrumentos como a carta de serviços.

Gabarito: letra D.

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