Questão de Medicina Legal — Traumatologia Forense — VUNESP 2018
Medicina Legal›Traumatologia Forense
Código
vu031056
Banca
VUNESP
Órgão
PC-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Jovem do sexo masculino é encontrado morto no seu quarto, aparentemente um caso de suicídio por enforcamento. Logo ao chegar no local de morte, a equipe pericial encontra a vítima na cama, com o objeto usado como elemento constritor removido.Nessa situação, o perito criminal deve
Aavaliar detalhadamente o local, buscar pistas de envolvimento de terceiros, não realizar o exame pericial do cadáver e registrar a alteração notada no laudo final.
Bfazer o boletim de ocorrência com a alteração notada, isolar e preservar o local de morte, e solicitar o envio de equipe pericial do instituto médico-legal para realização de perícia conjunta.
Cinformar à autoridade policial sobre a alteração do local de morte, emitir o laudo de impedimento e determinar a remoção imediata do cadáver para o instituto médico-legal.
Drealizar o exame externo do cadáver, de tudo que é encontrado em torno dele ou que possa ter relação com o fato em questão, e registrar no laudo a alteração notada no local de morte.
Erealizar o registro fotográfico do local, investigar as circunstâncias da morte, não realizar o exame pericial do cadáver, coletar o provável instrumento utilizado e descrever no laudo a alteração do local de morte.
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GabaritoD — realizar o exame externo do cadáver, de tudo que é encontrado em torno dele ou que possa ter relação com o fato em questão, e registrar no laudo a alteração notada no local de morte.
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Perícia criminal em morte violenta – Procedimento do perito no local
Gabarito: letra D. Em caso de morte violenta, o Código de Processo Penal determina que o perito realize, no mínimo, o exame externo do cadáver, ainda que o local tenha sido alterado – e essa alteração deve ser registrada no laudo. As demais alternativas ou omitem o exame ou propõem condutas inadequadas.
A base legal está nos arts. 158 a 162 do CPP. O art. 162 estabelece que, nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver quando não houver infração penal a apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno. No caso concreto, a morte por enforcamento é violenta, e a remoção do constritor alterou o local, mas isso não exime o perito de realizar o exame externo. O perito deve descrever a alteração e tudo o que encontrar no entorno do cadáver.
Alternativa
Conduta do perito
Exame externo do cadáver
Registro da alteração do local
Base legal / Adequação
A
Avaliar local, buscar pistas, não realizar exame pericial do cadáver, registrar alteração
❌ Não realiza
✅ Registra
Contraria o art. 162 do CPP (exame externo obrigatório em morte violenta)
B
Fazer BO, isolar local, solicitar perícia conjunta do IML
❌ Não realiza (delega)
❌ Não menciona
Atribuições inadequadas (BO é policial; perito já está no local)
C
Informar autoridade, emitir laudo de impedimento, remover cadáver imediatamente
❌ Não realiza (remove sem exame)
❌ Não menciona
Laudo de impedimento incabível; remoção sem exame externo é inadequada
D
Realizar exame externo do cadáver e do entorno, registrar alteração
Afirma que o perito não deve realizar exame pericial do cadáver. Isso contraria a obrigatoriedade do exame externo em morte violenta (CPP, art. 162). O perito deve sim examinar o cadáver e registrar a alteração.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere que o perito faça o boletim de ocorrência e solicite equipe do IML para perícia conjunta. O perito criminal já está no local e tem competência para realizar a perícia; não cabe a ele fazer BO (atribuição policial) nem delegar a perícia a outro órgão sem justificativa. Deve realizar o exame externo e registrar a alteração.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe emitir laudo de impedimento e determinar remoção imediata do cadáver. O laudo de impedimento é cabível quando o perito não pode realizar a perícia (ex.: por impedimento legal), o que não é o caso. A remoção imediata sem exame externo prévio também é inadequada.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Determina que o perito realize o exame externo do cadáver, de tudo que é encontrado em torno dele ou que possa ter relação com o fato, e registre no laudo a alteração notada no local. Essa conduta está em linha com o art. 162 do CPP e com a obrigação de descrever fielmente o local, inclusive as alterações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o perito não deve realizar exame pericial do cadáver. Repete o erro das alternativas A e B: o exame externo é obrigatório em morte violenta. Apesar de prever registro fotográfico e coleta de instrumento, a omissão do exame do corpo invalida a alternativa.
Conclusão: O perito deve sempre realizar o exame externo do cadáver em mortes violentas, independentemente de alterações no local, e documentar tudo no laudo. Portanto, a alternativa D é a correta.