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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — VUNESP 2018

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Código
vu031119
Banca
VUNESP
Órgão
PC-BA
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Escrivão de Polícia
Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
  1. Amesmo não sendo considerado um direito, o envelhecimento exige proteção social.
  2. Bdentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
  3. Caos maiores de 60 (sessenta) anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
  4. Dé vedada, em qualquer hipótese, a discriminação e a fixação de limite máximo de idade nos concursos públicos.
  5. Econstitui crime punível com detenção obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.
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GabaritoB — dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

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