Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — VUNESP 2018
Direito Constitucional›Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Código
vu031195
Banca
VUNESP
Órgão
PC-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Investigador de Polícia
Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que
Aserá considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria dos votos válidos, computando-se os votos em branco, mas não os nulos.
Bse na primeira votação nenhum candidato alcançar maioria absoluta, será realizada nova eleição em até 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado, concorrendo os 2 (dois) candidatos mais votados.
Chavendo nova votação no caso de não se ter alcançado maioria absoluta de votos, e, antes da realização do segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o mais idoso.
Dse, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maior votação, mas desistido do cargo antes do segundo turno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação, será qualificado como Presidente o candidato Z.
Ese decorridos 5 (cinco) dias para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado como vago.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — se, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maior votação, mas desistido do cargo antes do segundo turno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação, será qualificado como Presidente o candidato Z.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Eleição presidencial: regras constitucionais
Gabarito: letra D. A alternativa D descreve corretamente a hipótese do art. 77, §5º da CF: se o candidato mais votado desiste e os dois remanescentes empatam em votação, qualifica-se o mais idoso (Z, 50 anos). O erro das demais está em prazos e critérios de votação.
A questão cobra literalidade dos arts. 77 e 78 da CF, especialmente os parágrafos sobre segundo turno e substituição de candidatos.
Alternativa
Descrição da regra
Fundamento constitucional
Correção
A
Considera eleito quem obtiver maioria dos votos válidos, computando-se os votos em branco, mas não os nulos.
Art. 77, §2º
❌ Incorreta (votos em branco não são computados)
B
Se ninguém alcançar maioria absoluta, nova eleição em até 30 dias, concorrendo os 2 mais votados.
Art. 77, §3º
❌ Incorreta (prazo é de até 20 dias)
C
Antes do 2º turno, com morte/desistência/impedimento, convoca-se o mais idoso entre os remanescentes.
Art. 77, §4º
❌ Incorreta (convoca-se o de maior votação, não o mais idoso)
D
Se o mais votado desistir e os dois remanescentes empatarem, qualifica-se o mais idoso (Z, 50 anos).
Art. 77, §§4º e 5º
✅ Correta (gabarito)
E
Se decorridos 5 dias para a posse, sem assunção por motivo não justificado, declara-se vago o cargo.
Art. 78, parágrafo único
❌ Incorreta (prazo é de 10 dias, não 5)
11º turno
2Maioria absoluta?
32º turno (até 20 dias)
4Morte/desistência?
5Convocar mais votado
6Empate? Mais idoso
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os votos em branco são computados para a maioria absoluta. O art. 77, §2º é claro:
Art. 77, §2CF/88
Constituição Federal, art. 77, §2º: "Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."
Logo, tanto brancos quanto nulos são excluídos. A alternativa erra ao incluir os brancos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O prazo para segundo turno não é de 30 dias, mas de até 20 dias, conforme o §3º:
Art. 77, §3CF/88
Constituição Federal, art. 77, §3º: "Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos."
A banca troca 20 por 30 dias — distrator comum.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Em caso de morte, desistência ou impedimento antes do segundo turno, convoca-se o candidato de maior votação entre os remanescentes, não o mais idoso. O §4º diz:
Art. 77, §4CF/88
Constituição Federal, art. 77, §4º: "Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação."
O "mais idoso" só entra no §5º, para desempate quando há mais de um candidato com a mesma votação. A alternativa confunde as hipóteses.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A situação descrita combina os §§4º e 5º. X (mais votado) desiste; Y e Z têm a mesma votação. Pelo §5º:
Art. 77, §5CF/88
Constituição Federal, art. 77, §5º: "Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso."
Z tem 50 anos, Y 45; portanto Z é qualificado. A alternativa está correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O prazo para posse é de 10 dias, não 5. O art. 78, parágrafo único:
Art. 78CF/88
Constituição Federal, art. 78, Parágrafo único: "Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago."
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora trocar prazos (30 por 20, 5 por 10) e confundir "de maior votação" com "mais idoso". Decore os números exatos do art. 77 e 78 e leia cada parágrafo com atenção — um detalhe muda tudo.
MNEMÔNICO
SOCIDIVA-PLUS (SO-CI-DI-VA-PLUS)
SOSoberaniaCICidadaniaDIDignidade da pessoa humanaVAValores sociais do trabalho e da livre iniciativaPLUSPluralismo político
Direito Constitucional — Fundamentos da República (art. 1º CF/88)