Pular para o conteúdo principal

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — VUNESP 2018

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
Código
vu031212
Banca
VUNESP
Órgão
PC-BA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Investigador de Polícia
A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.
  1. AConstitui crime negar acolhimento ou a permanência do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento.
  2. BConstitui crime deixar de prestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo, independentemente do risco pessoal.
  3. CConstitui crime negar a alguém emprego ou trabalho por motivo de idade, salvo se houver justa causa.
  4. DConstitui crime deixar de cumprir, retardar ou frustrar, mesmo com justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil prevista na Lei n° 10.741/03.
  5. EConstitui crime lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa com discernimento de seus atos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Constitui crime negar acolhimento ou a permanência do idoso, como abrigado, por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento.

Link permanente: /questoes/vu031212