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Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — VUNESP 2018

CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
vu031323
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Agente Policial
Em relação ao conceito e aos objetos de estudo da criminologia, é correto afirmar que
  1. Aa criminologia é o ramo das ciências criminais que define as infrações penais (crimes e contravenções) e comina as respectivas sanções (penas e medidas de segurança).
  2. Ba criminologia extrapola a análise do controle social formal do crime, preocupando-se também com os sistemas informais, e, sob um ponto de vista crítico, pode até mesmo defender a extinção de alguns crimes para determinadas condutas.
  3. Capós os inúmeros equívocos e abusos cometidos a partir das visões lombrosianas, a criminologia moderna afastou-se do estudo sobre o criminoso, pois funda-se em conceitos democráticos e respeita os direitos fundamentais da pessoa humana.
  4. Do estudo do crime por parte da criminologia tem por objetivo principal a análise de seus elementos objetivos e subjetivos indispensáveis à tipificação penal
  5. Ea preocupação com o estudo da vítima motivou a criação da criminologia como ciência autônoma, sendo este, por consequência, seu primeiro objeto de estudo.
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GabaritoB — a criminologia extrapola a análise do controle social formal do crime, preocupando-se também com os sistemas informais, e, sob um ponto de vista crítico, pode até mesmo defender a extinção de alguns crimes para determinadas condutas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Conceito e objetos da Criminologia

Gabarito: letra B. A criminologia não se limita ao controle social formal (polícia, justiça, prisão); ela também estuda os mecanismos informais de controle social (família, escola, comunidade) e, numa perspectiva crítica (teoria do conflito), pode defender a descriminalização de condutas — isto é, a extinção de alguns tipos penais. Isso está plenamente alinhado com as correntes críticas da criminologia, como o labelling approach e a criminologia radical.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Define a criminologia como o ramo que "define infrações penais e comina sanções". Esse é o objeto do Direito Penal, não da criminologia. A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime como fenômeno social, suas causas e reações sociais, sem se confundir com a dogmática penal.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa capta precisamente a amplitude da criminologia: ela "extrapola a análise do controle social formal" (incluindo o informal) e, "sob um ponto de vista crítico, pode até mesmo defender a extinção de alguns crimes" (descriminalização). Esse é um traço das teorias do conflito, que enxergam a criminalização como um processo político e social.

NÃO CAIA NESSA!

As alternativas A e D tentam confundir o aluno, atribuindo à criminologia funções que são próprias do Direito Penal (definir crimes e analisar elementos da tipificação). Lembre-se: criminologia explica o crime; Direito Penal define e pune.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que a criminologia moderna "afastou-se do estudo sobre o criminoso". Isso é falso. Embora tenha superado o determinismo biológico de Lombroso, o estudo do criminoso permanece como um dos três objetos clássicos da criminologia (crime, criminoso e vítima), agora abordado por múltiplas perspectivas (sociológica, psicológica, crítica).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que o objetivo principal do estudo do crime pela criminologia é "a análise de seus elementos objetivos e subjetivos indispensáveis à tipificação penal". Essa é uma tarefa do Direito Penal (tipicidade, dolo, culpa). A criminologia estuda o crime em sua dimensão social, como fato real e complexo, não como tipo legal.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o estudo da vítima motivou a criação da criminologia e foi seu primeiro objeto. Historicamente, o primeiro objeto da criminologia foi o criminoso (escola positiva, Lombroso). A vítima ganhou relevo mais tarde, com o desenvolvimento da vitimologia, que é um subcampo posterior.

Conclusão: A única alternativa correta é a B, que reflete corretamente o conceito e a abrangência da criminologia, incluindo sua vertente crítica.

Gabarito: letra B

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