Sinalização de Trânsito – Tipos
Gabarito: letra A. O enunciado descreve a sinalização de regulamentação: "informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias" com mensagens imperativas, cujo desrespeito constitui infração. Essa definição consta na Resolução CONTRAN 160/2004 e corresponde exatamente ao conceito de sinalização de regulamentação.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sinalização de regulamentação tem por finalidade estabelecer condições, proibições, obrigações ou restrições. Suas mensagens são imperativas (ex.: placas de “Pare”, “Velocidade máxima”, “Proibido estacionar”). O descumprimento gera infração de trânsito nos termos do CTB. É a definição literal do enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Proibição Geral” não é uma categoria autônoma de sinalização prevista na Resolução CONTRAN 160/2004. As proibições específicas fazem parte da sinalização de regulamentação, mas não existe um tipo específico com esse nome.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A sinalização de indicação tem finalidade informativa (orientar destinos, pontos turísticos, serviços). Suas mensagens não são imperativas; o desrespeito a elas não constitui infração (salvo casos específicos). Não se encaixa na descrição.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sinalização horizontal refere-se a marcas no pavimento (faixas de pedestres, linhas divisórias). Embora também possa impor regras (ex.: faixa contínua), a definição do enunciado é genérica e não se restringe a esse tipo. Além disso, a descrição de mensagens imperativas remete mais diretamente às placas verticais de regulamentação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A sinalização de advertência alerta sobre condições perigosas na via (curva, declive, animais). Suas mensagens são preventivas, não imperativas, e seu desrespeito (por si só) não constitui infração. Difere do conceito apresentado.
Gabarito: letra A.