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Questão de Conhecimentos Gerais — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global — VUNESP 2018

Conhecimentos GeraisMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global
Código
vu031356
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Agente de Telecomunicações Policial
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer classificando como inconstitucionais as propostas do Projeto de Lei no 6.299/2002, que altera as regras do uso e registro de agrotóxicos no País, e propõe uma série de alterações no setor. As propostas do projeto foram duramente criticadas em notas publicadas pelo Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, agora, pela 4a Câmara do Ministério Público Federal.(http://sustentabilidade.estadao.com.br. 07.05.2018.Acesso em 12.05.2018. Adaptado)Um dos pontos apontados pelos críticos refere-se ao fato de o mencionado Projeto de Lei
  1. Apoder abrir brechas para a revogação da proibição do registro de agrotóxicos cancerígenos e causadores de graves problemas de saúde.
  2. Baumentar a responsabilização do Ibama e da Anvisa sobre a fiscalização e controle de qualidade dos agrotóxicos produzidos no Brasil.
  3. Cdificultar a criação de novos produtos para as atividades agrícolas, uma vez que amplia as exigências formais para sua liberação.
  4. Ddiminuir a competitividade internacional do agronegócio brasileiro, pela proposição restritiva de uso dos defensivos agrícolas.
  5. Ecriar barreiras à exportação de commodities, pois haverá maior burocratização dos procedimentos para o uso de fitossanitários.
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GabaritoA — poder abrir brechas para a revogação da proibição do registro de agrotóxicos cancerígenos e causadores de graves problemas de saúde.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Projeto de Lei 6.299/2002 e Agrotóxicos

Gabarito: letra A. O Projeto de Lei 6.299/2002 foi duramente criticado por órgãos como MPF, Ministério da Saúde, Ibama e Anvisa por, entre outros pontos, poder abrir brechas para a revogação da proibição do registro de agrotóxicos cancerígenos e causadores de graves problemas de saúde, conforme noticiado no texto de apoio. É exatamente isso que a alternativa A afirma.

A questão exige conhecimento de atualidades e interpretação do fragmento jornalístico. Os críticos apontam que o PL, ao flexibilizar as regras de registro de agrotóxicos, poderia permitir a volta de substâncias banidas por seu potencial cancerígeno ou danoso à saúde.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A notícia explicita que "um dos pontos apontados pelos críticos refere-se ao fato de o mencionado Projeto de Lei poder abrir brechas para a revogação da proibição do registro de agrotóxicos cancerígenos e causadores de graves problemas de saúde". Portanto, a afirmativa está em consonância direta com o texto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A proposta do PL não aumenta a responsabilização do Ibama e da Anvisa; ao contrário, a crítica geral é de que o projeto fragiliza o controle e a fiscalização, reduzindo o poder desses órgãos sobre o registro de agrotóxicos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O PL tem como objetivo simplificar e acelerar o registro de agrotóxicos, e não dificultar a criação de novos produtos. A crítica é justamente o oposto: a flexibilização excessiva, e não o aumento de exigências.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A proposição não é restritiva; ela busca facilitar o uso de defensivos agrícolas, o que, na visão de críticos, poderia até aumentar a competitividade a curto prazo, mas com riscos à saúde e ao meio ambiente. Não há no texto menção a diminuição da competitividade internacional.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O PL não cria barreiras à exportação; ao contrário, ao flexibilizar regras, poderia gerar desconfiança internacional e possíveis restrições comerciais, mas a alternativa diz que haverá "maior burocratização", o que é o inverso do proposto pelo projeto.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de atualidades, confie no texto-base. Leia com atenção e busque a alternativa que corresponde literalmente à crítica mencionada.

Gabarito: letra A

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