Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2018
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
vu031394
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Agente de Telecomunicações Policial
É correto afirmar que as medidas voltadas à população carcerária, com caráter punitivo e com desiderato na recuperação do recluso para evitar, por meio da ressocialização, sua reincidência,
Aintegram a prevenção primária, atacando a raiz do conflito e visando à recuperação do criminoso, diminuindo-se os indicadores criminais.
Bsão relevantes para a criminologia, impactando na diminuição dos indicadores criminais, entretanto não podem ser consideradas como medidas de prevenção.
Csão relevantes para a criminologia e integram a prevenção terciária, visando à recuperação do criminoso.
Dsão relevantes para a criminologia, atacando a raiz do conflito e visando à recuperação do criminoso, entretanto não podem ser consideradas como medidas de prevenção.
Esão relevantes para a vitimologia, atacando a raiz do conflito e visando à recuperação do criminoso, entretanto não podem ser consideradas como medidas de prevenção.
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GabaritoC — são relevantes para a criminologia e integram a prevenção terciária, visando à recuperação do criminoso.
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Criminologia - Níveis de Prevenção
Gabarito: letra C. As medidas dirigidas à população carcerária, com caráter punitivo e ressocializador, integram a prevenção terciária, que visa à recuperação do condenado e à redução da reincidência. A prevenção primária ataca as causas sociais do crime (raiz do conflito); a secundária focaliza grupos de risco; a terciária atua sobre os que já cometeram delitos, exatamente o caso do enunciado.
A classificação dos níveis de prevenção é um tópico clássico da criminologia:
Nível
Público-alvo
Objetivo
Primária
Toda a sociedade
Evitar o surgimento do crime (causas sociais)
Secundária
Grupos em situação de risco
Identificar e intervir precocemente
Terciária
Condenados / infratores
Evitar a reincidência (ressocialização)
Níveis de prevenção: Primária (Toda a sociedade, Ataca causas sociais (raiz do conflito)); Secundária (Grupos de risco, Intervenção precoce); Terciária (Condenados/infratores, Ressocialização, Evitar reincidência)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as medidas integram a prevenção primária e "atacam a raiz do conflito". A prevenção primária é voltada para toda a sociedade, atuando em fatores sociais amplos (ex.: educação, desigualdade). Medidas carcerárias são focadas no indivíduo já condenado, portanto são terciárias, não primárias. O ataque à raiz do conflito é característica da prevenção primária, não se aplica aqui.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que as medidas não podem ser consideradas como medidas de prevenção. Isso é falso: a prevenção terciária é um dos três níveis clássicos de prevenção. A ressocialização do preso é exatamente o foco da prevenção terciária.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma corretamente que as medidas são relevantes para a criminologia e integram a prevenção terciária, visando à recuperação do criminoso. A prevenção terciária atua sobre o sistema prisional e políticas de reinserção, com o objetivo de reduzir a reincidência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mistura elementos: afirma que as medidas "atacam a raiz do conflito" (próprio da prevenção primária) e, em seguida, nega que sejam prevenção. A ressocialização é sim uma forma de prevenção (terciária), e o ataque à raiz não se aplica ao contexto prisional.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui as medidas à vitimologia, quando na verdade elas são objeto da criminologia (estudo do crime, do criminoso e do controle social). A vitimologia estuda a vítima. Além disso, novamente nega o caráter preventivo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca as características dos níveis de prevenção: prevenção primária (atacar a raiz) é apresentada como se fosse aplicável ao sistema prisional, enquanto a prevenção terciária (ressocialização) é negada como prevenção. O candidato precisa memorizar o alvo de cada nível: na terciária, o foco é o condenado; na primária, a sociedade como um todo.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, associe: Primária = Prevenir antes (sociedade); Secundária = Selecionar (grupos de risco); Terciária = Tratar/recuperar (presos/condenados). Pegue questões sobre o tema para consolidar.