Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — VUNESP 2018
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
vu031475
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar de Papiloscopista Policial
Após o exame necroscópico do corpo de uma pessoa que faleceu de causa violenta, o documento, no Instituto Médico Legal, assinado pelo médico legista, que permitirá que o corpo possa ser sepultado ou inumado, denomina-se
Arelatório de óbito.
Blaudo de óbito.
Ccertidão de óbito.
Datestado de óbito.
Enotificação de óbito.
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GabaritoD — atestado de óbito.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Documentos Médico-Legais: Atestado de Óbito
Gabarito: letra D. Após a necropsia de morte violenta, o médico legista expede o atestado de óbito, documento que autoriza o sepultamento ou inumação. Esse é o instrumento próprio no âmbito do Instituto Médico Legal, distinto do laudo (que contém a descrição técnica detalhada) e da certidão de óbito (emitida pelo cartório de registro civil).
A banca testa o conhecimento da nomenclatura específica dos documentos médico-legais previstos na doutrina de Medicina Legal. O atestado de óbito é o documento que declara a causa mortis e libera o corpo para sepultamento; o laudo cadavérico (ou laudo de necropsia) é o relatório pericial completo, mas não substitui o atestado para fins de sepultamento.
PEGA ESSA DICA!
Na disciplina de Medicina Legal, memorize a classificação dos documentos: atestado (declaração sucinta), laudo (relatório técnico completo), parecer (opinião técnica), relatório (exposição de atividades). O atestado de óbito é exigido pelo Código Civil (art. 77) e pela legislação sanitária para o sepultamento.
Documentos médico-legais: Atestado (Declaração sucinta, Autoriza sepultamento, Ex.: atestado de óbito); Laudo (Relatório técnico completo, Ex.: laudo de necropsia); Parecer (Opinião técnica); Relatório (Exposição de atividades)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Relatório de óbito não é termo técnico consagrado nos documentos médico-legais. O relatório é mais abrangente, podendo descrever procedimentos, mas não é o documento que autoriza o sepultamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Laudo de óbito é expressão inadequada; o correto é laudo de necropsia ou laudo cadavérico, que é um documento detalhado sobre os achados da autópsia, mas não o atestado que libera o corpo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Certidão de óbito é o documento emitido pelo oficial de registro civil após o registro do óbito, com base no atestado de óbito. Não é emitida pelo médico legista.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Atestado de óbito é o documento firmado pelo médico legista, após exame necroscópico, que declara a causa da morte e autoriza o sepultamento. É o instrumento próprio para esse fim, conforme a doutrina médico-legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Notificação de óbito é a comunicação da ocorrência do óbito a autoridades sanitárias ou policiais, não o documento que autoriza o sepultamento.