Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — VUNESP 2018
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- vu031526
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Maria propôs ação de divórcio em face de João e ambos, já divorciados, estão aguardando a homologação da partilha dos bens do casal. Nesse período, Maria conhece José e decidem se casar. Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta.
- AOs colaterais de terceiro grau de José, consanguíneos ou afins, podem arguir o fato de que Maria é divorciada e a partilha de bens dela e de João ainda não foi homologada.
- BMaria e José podem celebrar o casamento, desde que com o regime de separação obrigatória de bens.
- CSe o oficial de registro tiver conhecimento de que a partilha de bens de Maria e João ainda não foi homologada, ele é obrigado a declarar o impedimento.
- DAinda que Maria prove a inexistência de prejuízo de João, o juiz não poderá autorizar o casamento de Maria e José até que a partilha de bens seja homologada.
- EQualquer pessoa relativamente incapaz pode declarar o impedimento do casamento de Maria até o momento da celebração.