Questão de Direito Penal — Noções Gerais da Culpabilidade — VUNESP 2018
Direito PenalNoções Gerais da Culpabilidade
- Código
- vu031609
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal
- Aadmite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa.
- Bnão a admite, em hipótese alguma.
- Cadmite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos.
- Dadmite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão.
- Eadmite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios.