Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2018
Direito Penal›Tipicidade
Código
vu031610
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.
Adolo indireto ... dolo alternativo
Bdolo eventual ... culpa consciente
Cculpa inconsciente ... culpa consciente
Dculpa consciente ... dolo eventual
Eculpa inconsciente ... dolo eventual
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GabaritoD — culpa consciente ... dolo eventual
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Direito Penal – Dolo eventual e culpa consciente
Gabarito: letra D. A primeira lacuna descreve a culpa consciente (ou com previsão), em que o agente prevê o resultado mas confia sinceramente que não ocorrerá. Já a segunda lacuna descreve o dolo eventual, em que o agente não quer o resultado, mas, prevendo-o, assume o risco de produzi-lo. Esses conceitos são tradicionalmente extraídos da teoria do crime, com previsão no art. 18 do Código Penal (dolo eventual) e na doutrina (culpa consciente, espécie de crime culposo).
A banca explora a diferença fundamental entre as duas figuras: na culpa consciente há previsão + confiança na não ocorrência; no dolo eventual há previsão + assunção do risco. A troca desses elementos gera a armadilha.
Previsão do resultado
1Assume o risco
Dolo eventual
2Confia na não ocorrência
Culpa consciente
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Os termos "dolo indireto" e "dolo alternativo" não correspondem às definições apresentadas. Dolo indireto é expressão em desuso; dolo alternativo é uma classificação doutrinária que não se confunde com as lacunas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inverte as figuras: a primeira lacuna retrata a culpa consciente, e não o dolo eventual; a segunda retrata o dolo eventual, e não a culpa consciente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A primeira lacuna é de culpa consciente (e não inconsciente, que é quando o agente sequer prevê o resultado). A segunda lacuna é de dolo eventual, e não de culpa consciente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Preenche corretamente: "culpa consciente" (agente prevê, mas acredita que não ocorrerá) e "dolo eventual" (agente prevê e assume o risco).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra na primeira lacuna, que deveria ser culpa consciente (com previsão), e não culpa inconsciente (sem previsão).
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão comum entre culpa consciente e dolo eventual, pois ambos exigem previsão do resultado. A diferença está no elemento volitivo: na culpa consciente o agente confia que não ocorrerá; no dolo eventual ele assume o risco. O candidato que apenas decora que “culpa consciente = previsão” tende a errar, esquecendo que o dolo eventual também tem previsão.