Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — VUNESP 2018
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
vu031626
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Escrivão de Polícia Civil
A atuação da polícia judiciária ao investigar e prender infratores acaba por contribuir com a inserção do infrator no sistema de justiça criminal, inserindo-o em uma “espiral” que o impedirá de retornar à situação anterior sendo, para sempre, definido como criminoso.Essa afirmação se relaciona, preponderantemente, com qual teoria sociológica da criminalidade?
AJanelas quebradas.
BEtiquetamento Social.
CAnomia.
DSubcultura.
EEcológica do crime.
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GabaritoB — Etiquetamento Social.
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Teoria do Etiquetamento Social (Labelling Approach)
Gabarito: letra B. A descrição da questão — a polícia, ao investigar e prender, insere o infrator em uma "espiral" que o define para sempre como criminoso — é a síntese da teoria do etiquetamento social (labelling approach). Essa corrente sustenta que o desvio não é uma qualidade intrínseca do ato, mas uma consequência da reação social e da aplicação do rótulo de "criminoso" que gera um estigma irreversível.
A banca cobra o conhecimento das teorias sociológicas da criminalidade. O enunciado descreve exatamente o efeito do labelling approach: o indivíduo, uma vez rotulado, passa a ser tratado como criminoso e internaliza esse papel, dificultando o retorno à condição anterior. As demais alternativas tratam de outros fenômenos criminológicos.
Teoria Sociológica
Conceito Central
Relação com a "Espiral" de Estigmatização
Autores Principais
Etiquetamento Social (Labelling Approach)
O desvio é uma consequência da reação social e do rótulo aplicado, não uma qualidade intrínseca do ato.
Direta e preponderante: a investigação e a prisão impõem o rótulo de "criminoso", gerando um estigma irreversível que insere o indivíduo em uma "espiral" da qual ele não consegue escapar, internalizando o papel desviante (criminalização secundária).
Becker, Lemert, Goffman
Janelas Quebradas
A desordem física e a falta de controle social informal estimulam o crime.
Indireta: foca no ambiente e na prevenção de pequenas infrações, não no efeito do rótulo sobre o indivíduo.
Wilson, Kelling
Anomia
O crime decorre da ausência de normas ou do descompasso entre metas culturais e meios institucionais.
Nenhuma: não aborda o processo de rotulação ou o estigma gerado pelo sistema penal.
Durkheim, Merton
Subcultura Delinquente
A delinquência é explicada por subculturas que rejeitam os valores dominantes e criam normas próprias.
Nenhuma: foca na formação de grupos com valores alternativos, não na reação social ao ato.
Cohen
Ecológica do Crime
O crime é influenciado por características do ambiente urbano (desorganização social, transição de bairros).
Nenhuma: não trata do estigma ou da rotulação individual.
Escola de Chicago (Park, Burgess, Shaw, McKay)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A teoria das janelas quebradas (Wilson e Kelling) foca no impacto da desordem física (vidros quebrados, grafites) como estímulo ao crime, não no efeito do rótulo criminal sobre o indivíduo. Preconiza o policiamento de tolerância zero para pequenas infrações, mas não aborda a "espiral" de estigmatização descrita.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O etiquetamento social (labelling approach) — desenvolvido por autores como Becker, Lemert e Goffman — parte da premissa de que o desvio é criado pela reação social. O ato de prender e investigar já impõe um rótulo; a partir daí, o indivíduo é tratado como criminoso, o que pode levá-lo a confirmar o comportamento desviante (criminalização secundária). A "espiral" mencionada é justamente a incapacidade de se livrar do estigma, fixando a identidade de delinquente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A anomia (Durkheim; Merton) explica o crime pela ausência de normas ou pela divergência entre metas culturais e meios institucionais disponíveis. Não trata do processo de rotulação nem das consequências do contato com o sistema penal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A teoria da subcultura delinquente (Cohen) busca explicar a delinquência juvenil a partir de subculturas que desafiam os valores dominantes. Foca na formação de grupos com valores próprios, não na reação social ao infrator.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A teoria ecológica do crime (Escola de Chicago) associa a criminalidade a fatores espaciais e de desorganização social (zonas de transição, deterioração urbana). Não envolve o mecanismo de etiquetamento.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se de que o labelling approach é a única teoria que coloca o foco na reação social e no rótulo como causa da continuidade da conduta criminosa (criminalização primária e secundária). A expressão "espiral" no enunciado é uma pista direta para essa corrente.