Criminologia: Conceito, Objeto e Finalidade
Gabarito: letra E. A Criminologia, em seu estágio atual, de fato questiona a existência de alguns tipos de crimes, especialmente sob a ótica das teorias críticas. As demais alternativas apresentam equívocos comuns sobre o objeto e a finalidade da criminologia.
Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, sem se limitar a ser mera auxiliar do Direito Penal. Seu objeto inclui o delito como fenômeno social, não apenas jurídico.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o crime não é objeto da Criminologia por ser categoria jurídica. Na verdade, o crime é um dos objetos centrais da Criminologia, que o estuda sob aspectos sociológicos, psicológicos e biológicos, indo além da definição jurídica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A finalidade precípua da Criminologia não é fundamentar a tipificação criminal. Essa tarefa é da política criminal e do Direito Penal. A criminologia busca compreender as causas e dinâmicas do fenômeno criminal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Criminologia não é ciência auxiliar do Direito Penal, mas sim uma ciência autônoma com métodos próprios. Embora interaja com o Direito Penal, não se circunscreve a ele.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A vítima não deixou de ser objeto da Criminologia com o surgimento da vitimologia. Pelo contrário, a vitimologia é um ramo da Criminologia, e o estudo da vítima continua sendo relevante.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Uma das finalidades atuais da Criminologia é questionar a criminalização de condutas, criticando a existência de certos tipos penais quando desnecessários ou desproporcionais. Isso é típico da criminologia crítica e do movimento de decriminalização.
Gabarito: letra E.