Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2017 — VUNESP 2018
Atualidades›Atualidades do ano de 2017
Código
vu031721
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Investigador de Polícia
O presidente Michel Temer bem que tentou impor o decreto da Renca, na floresta amazônica, a toque de caixa. Mas, a reação de ambientalistas e da comunidade internacional foi tão grande que ele precisou voltar atrás, pelo menos por enquanto. Nesta segunda-feira [25.set.2017], o Governo anunciou a extinção total do decreto que previa a abertura da Renca, situada entre os Estados do Pará e Amapá. A decisão deve ser publicada nesta terça-feira, 26 de setembro [2017], no Diário Oficial.(El país – https://bit.ly/2HzJjKua. Acesso em 17.abr.2018. Adaptado)O decreto revogado
Afacilitava a venda de terras amazônicas aos grupos agrícolas nacionais e internacionais.
Babria a rede hidrográfica amazônica às companhias de navegação internacionais.
Cpermitia ao capital internacional a pesquisa e exploração da biodiversidade Amazônica.
Dliberava ao setor privado a pesquisa mineral em uma extensa área da Amazônia.
Eextinguia as terras indígenas e as áreas de conservação de recursos naturais da Amazônia.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — liberava ao setor privado a pesquisa mineral em uma extensa área da Amazônia.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) – Decreto revogado em 2017
Gabarito: letra D. O decreto da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), assinado pelo presidente Michel Temer e posteriormente revogado diante da forte reação, tinha como objetivo liberar a pesquisa e exploração mineral por empresas privadas em uma vasta área da Amazônia Legal, situada entre os Estados do Pará e Amapá. A alternativa D reproduz exatamente esse conteúdo.
A questão testa o conhecimento sobre um fato relevante de atualidades ocorrido em setembro de 2017. A Renca não se destinava à venda de terras, à navegação, à exploração da biodiversidade ou à extinção de áreas protegidas, mas sim à mineração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O decreto não tratava de venda de terras, e sim de autorização para pesquisa e lavra de recursos minerais. A alienação de terras públicas na Amazônia segue regras próprias (exigência de autorização do Congresso Nacional para áreas superiores a 2.500 hectares, conforme art. 49, XVII, da CF), mas não era o objeto do decreto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A abertura da rede hidrográfica para navegação internacional não estava no decreto. A Renca focava exclusivamente em recursos minerais do subsolo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A pesquisa e exploração da biodiversidade amazônica (conhecimento tradicional, recursos genéticos) é regulada por legislação específica (Lei 13.123/2015), mas não era o alvo do decreto. O decreto era voltado à mineração.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. A Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados) foi criada na década de 1980 para proteger as riquezas minerais da região. O decreto de Temer pretendia revogar essa proteção, permitindo que empresas privadas realizassem pesquisa e exploração mineral em aproximadamente 47 mil km² da Amazônia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O decreto não extinguia terras indígenas nem unidades de conservação. No entanto, a área da Renca sobrepunha-se a territórios de povos indígenas e a unidades de conservação (como a Floresta Nacional do Amapá), gerando controvérsia. A proposta era permitir a mineração, e não a extinção formal dessas áreas protegidas.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de atualidades sobre a Amazônia, lembre-se de que o tema central da Renca é mineração. A banca pode tentar confundir com outros temas como agronegócio, navegação ou biodiversidade. Fique atento ao fato histórico concreto.