Questão de Medicina Legal — Traumatologia Forense — VUNESP 2018
Medicina Legal›Traumatologia Forense
Código
vu031863
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Papiloscopista Policial
Um eminente médico e professor de medicina legal de renomada universidade recebeu uma consulta sobre determinado assunto de sua especialidade. Portanto, ao responder por escrito, objetivando esclarecer dúvidas existentes em um relatório médico legal, ele emitirá um documento denominado:
AParecer.
BDeclaração.
CAtestado.
DComunicação.
EAuto.
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GabaritoA — Parecer.
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Documentos Médico-Legais
Gabarito: letra A. O documento emitido por um médico para esclarecer dúvidas técnicas em um relatório já existente é denominado parecer. Diferencia-se do atestado (certificação de um fato), da declaração (afirmação genérica), da comunicação (notificação) e do auto (registro formal de uma perícia).
A questão cobra a distinção clássica entre os documentos médico-legais. O parecer é a resposta fundamentada a uma consulta sobre assunto técnico, sem caráter de certificação ou registro de ato pericial.
Documento
Função
Exemplo típico
Parecer
Opinião técnica para esclarecer dúvidas
Resposta a consulta sobre relatório
Atestado
Certificação de fato médico
Atestado de óbito, de sanidade
Declaração
Afirmação genérica de fato
Comparecimento, tempo de serviço
Comunicação
Notificação exigida por lei
Doença de notificação compulsória
Auto
Registro formal de perícia
Auto de exame de corpo de delito
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O parecer é o documento elaborado por profissional habilitado para responder a quesitos ou esclarecer dúvidas sobre matéria de sua especialidade, com base em análise técnica. Na hipótese narrada, o médico foi consultado sobre dúvidas em um relatório já existente, o que caracteriza típica emissão de parecer.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A declaração é um documento genérico que atesta um fato conhecido do declarante (ex.: comparecimento, tempo de serviço), sem a profundidade técnica exigida para esclarecer dúvidas de um relatório médico-legal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O atestado é a afirmação de um fato médico (ex.: atestado de óbito, de sanidade), não se prestando a esclarecer dúvidas interpretativas de outro documento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A comunicação é o ato de informar, geralmente exigido por lei (ex.: comunicação de doença de notificação compulsória), e não se confunde com o parecer técnico solicitado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O auto é o registro minucioso e formal de uma perícia (ex.: auto de exame de corpo de delito), lavrado pelo perito oficial. O médico consultado não realizou nova perícia; apenas opinou sobre relatório alheio.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se da função de cada documento: parecer = opinião técnica; atestado = certificação; declaração = afirmação simples; comunicação = notificação; auto = registro pericial. Quando o enunciado falar em "esclarecer dúvidas" ou "responder consulta", a resposta é parecer.