Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu031873
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Papiloscopista Policial
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Ao cargo de oficial de Polícia Militar ou de Bombeiro Militar é privativo de brasileiro nato.
- Bo prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
- Csão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
- Dàs polícias civis incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.
- Esão estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público.