Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação Rescisória — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Rescisória
- Código
- vu032417
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Barretos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É cabível ação rescisória de ação rescisória?
- ANão, por falta de previsão legal.
- BNão, por já estar decidido em Súmula do STJ.
- CNão, por impossibilidade do objeto.
- DSim, porque ação rescisória gera a formação de uma nova relação processual.
- ESim, desde que proposta pelo Ministério Público, quando este devia ter atuado no feito.