Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu032682
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Barretos - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, artigo 11, parágrafo 2° , o fornecimento gratuito, àqueles que necessitarem de medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, à habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas, é de responsabilidade
- Ada rede privada de saúde.
- Bda rede privada de educação.
- Cdas ONGs.
- Dapenas das prefeituras.
- Edo poder público.