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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Embargos de Declaração — VUNESP 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Embargos de Declaração
Código
vu033018
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Bauru - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
No que diz respeito aos embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
  1. AEm qualquer hipótese, o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
  2. BIndependente do seu resultado, o recurso interposto pela outra parte, antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração, deve ser ratificado, a fim de que seja processado.
  3. CQuando forem opostos contra decisão de relator em tribunal, deverão ser julgados pelo órgão colegiado a que aquele relator estiver vinculado.
  4. DPossuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso.
  5. ESão cabíveis contra decisão judicial para corrigir erro material.
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GabaritoE — São cabíveis contra decisão judicial para corrigir erro material.

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