Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- vu033025
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A relação jurídica processual possui requisitos próprios, denominados pressupostos processuais, que devem estar presentes a fim de que esse processo suporte resolução de mérito da relação jurídica material que está por detrás da lide. Sobre a capacidade processual, como pressuposto da relação jurídica processual, é correto afirmar que
- Atoda pessoa, que se encontre no exercício de seus direitos ou não, tem capacidade para estar em juízo.
- Bo juiz nomeará curador especial ao réu citado pelo correio, enquanto não for constituído advogado.
- Co Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.
- Do cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.
- Everificada a incapacidade processual, o juiz, de plano, deve extinguir o processo, sem resolução de mérito.