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Questão de Direito Civil — Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido — VUNESP 2018

Direito CivilExtinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Código
vu033028
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Bauru - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
  1. APara os casos de distrato, não há que se falar em atendimento ao princípio do paralelismo entre as formas.
  2. BNo caso de um contrato em que houve investimentos consideráveis por uma das partes, a denúncia unilateral só produzirá efeitos após o transcurso de prazo compatível com a natureza e valor dos investimentos.
  3. CTanto a cláusula resolutiva tácita quanto a expressa dependem de interpelação judicial.
  4. DNos contratos bilaterais, não é permitida a alegação de exceptio non adimpleti contractus caso um dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, exija o implemento da obrigação do outro.
  5. ENos contratos por execução continuada, a resolução por onerosidade excessiva só poderá ser alegada em casos de extrema vantagem para uma das partes, decorrentes de eventos previsíveis.
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GabaritoB — No caso de um contrato em que houve investimentos consideráveis por uma das partes, a denúncia unilateral só produzirá efeitos após o transcurso de prazo compatível com a natureza e valor dos investimentos.

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