Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — VUNESP 2018
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- vu033036
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A prestação de serviço de transporte coletivo intramunicipal de passageiros por empresa pública constitui, em tese, hipótese de incidência do seguinte tributo:
- AISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- BICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- Ccontribuição de melhoria.
- DCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Econtribuição para o custeio de serviço de transporte público.