Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- vu033039
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com a Constituição Federal, são tributos:
- Acontribuição previdenciária, IPTU e pedágio cobrado por concessionária de rodovia.
- Bcontribuição de intervenção no domínio econômico, anuidade da OAB e taxa decorrente do exercício de poder de polícia.
- Ccontribuição para custeio do serviço de iluminação pública, taxa de coleta de resíduos sólidos e multas administrativas.
- Dtodos os débitos inscritos em dívida ativa e cobrados por meio de execução fiscal.
- Etodos os créditos do Poder Público que caracterizam receita de capital.