Questão de Direito Urbanístico — Do plano diretor — VUNESP 2018
Direito UrbanísticoDo plano diretor
- Código
- vu033051
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de
- A1 (um) mil habitantes.
- B5 (cinco) mil habitantes.
- C10 (dez) mil habitantes.
- D15 (quinze) mil habitantes.
- E20 (vinte) mil habitantes.