Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — VUNESP 2018
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- vu033217
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme art. 19 (§ 3º) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, sendo que a sua manutenção ou reintegração à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência. Ainda de acordo com o referido artigo (§ 5º), à criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional será
- Agarantido o retorno à família de origem.
- Bgarantida a convivência integral.
- Cgarantida a visita diária
- Dgarantido o encaminhamento à família acolhedora.
- Egarantida a permanência controlada.