Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu033288
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Aluno
Segundo o Inciso VII do art. 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento, às crianças e aos adolescentes, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde para os alunos matriculados
- Anas creches e pré-escolas.
- Bna educação infantil.
- Cno ensino fundamental.
- Dna educação básica.
- Eno ensino médio.