Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu033289
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Aluno
De acordo com o Inciso II do art. 53 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito
- Aà proteção parcial para seu o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
- Bà igualdade de atendimento nas situações que demandem proteção e socorro.
- Cao sigilo e à privacidade com relação à avaliação do seu processo pedagógico.
- Dà vacinação opcional nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
- Ea ser respeitado por seus educadores.