Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — VUNESP 2018
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- vu033317
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No Processo do Trabalho, em relação às nulidades, dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que
- Aserá declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro.
- Bserá pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
- Cserá pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
- Dserão declaradas independentemente de provocação das partes.
- Eserão declaradas quando arguidas em incidente próprio.