Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Resposta do Réu e Revelia — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia
- Código
- vu033349
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que
- Aa incompetência relativa será alegada como questão preliminar, e a absoluta como de mérito.
- Bo réu pode propor reconvenção independentemente de oferecê-la.
- Cdepois de ofertada, não é possível ao réu deduzir novas alegações, sob que argumento for.
- Ddeve ser alegada a abusividade da cláusula de eleição de foro em seu bojo, sob pena de o réu ter que arcar com custas de retardamento, se o fizer em momento posterior.
- Ea impugnação aos benefícios da justiça gratuita ao autor deve ser formulada por incidente e não no seu corpo.