Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2018
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- vu033358
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Buritizal - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Corresponde à definição do contrato estimatório definido pelo Código Civil:
- Ana venda sobre documentos, a tradição da coisa é substituída pela entrega do seu título representativo e dos outros documentos exigidos pelo contrato ou, no silêncio deste, pelos usos.
- Bna venda de coisa móvel, pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago.
- Cpor este contrato, o consignante entrega bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada.
- Dé o empréstimo de coisas fungíveis, que se destinando a fins econômicos presumem-se devidos juros, os quais, sob pena de redução, permitida a capitalização anual.
- Eopera-se esse contrato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, com prazo fixo.