Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — VUNESP 2018
Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Código
- vu033781
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararapes - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é considerada como
- Acredor por obrigação.
- Bdevedor solidário ao indébito.
- Csujeito passivo da obrigação principal.
- Dsujeito ativo do tributo.
- Ecredor passivo do tributo.