Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Urbanístico — Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios — VUNESP 2018

Direito UrbanísticoDo parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
Código
vu033863
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guararapes - SP
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras e Posturas
Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins de determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja
  1. Arural, quando a legislação estabelece uso urbano para o terreno.
  2. Binferior ao padrão estabelecido em norma específica da ABNT.
  3. Cinferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
  4. Ddiverso do permitido pela legislação de uso e ocupação do solo (zoneamento).
  5. Ediverso dos padrões estabelecidos em norma específica da ABNT.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

C

Link permanente: /questoes/vu033863