Questão de Pedagogia — Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação — VUNESP 2018
PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação
- Código
- vu034030
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararapes - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
De acordo com o artigo 42 da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, são elementos constitutivos para a operacionalização destas Diretrizes o projeto políticopedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; o professor e o programa de formação docente; a gestão democrática e a organização da escola. Sobre a gestão democrática, o referido documento afirma que
- Avisa promover processos e procedimentos burocráticos mais eficientes para consecução dos objetivos institucionais e educacionais.
- Bse constitui em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada.
- Cé condição obrigatória do ensino público e privado, implicando decisões coletivas que pressupõem a participação da comunidade escolar
- Do gestor tem a função de conduzir a elaboração do projeto político-pedagógico dando ciência de tudo à comunidade escolar.
- Eé uma finalidade da educação brasileira, visando que a escola se empenhe para constituir-se em espaço das diferenças e da pluralidade.