Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu034321
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Pereira Barreto - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento em primeira instância, bem como extingue a fase de cumprimento de sentença ou a execução. Com relação à sentença, é correto afirmar:
- Ao juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
- Bhaverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- Cno caso de paralisação do processo por mais de 1 (um) ano por negligência das partes, antes de proferir a sentença, o juiz deverá determinar a intimação da parte, por intermédio de seu advogado, para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias.
- Doferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
- Ehaverá resolução do mérito quando o juiz homologar a desistência da ação.