Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — VUNESP 2018
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- vu034417
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Constituição Federal prevê um sistema previdenciário contributivo para o servidor público. Assinale a alternativa correta.
- APode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público aposentado ou pensionista beneficiário.
- BHá incidência de contribuição previdenciária sobre os vencimentos do servidor público ativo que já completou os requisitos para aposentadoria voluntária e optou pela permanência em atividade.
- CPode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público aposentado, mas não do pensionista beneficiário do servidor.
- DNão há incidência de contribuição previdenciária do servidor público aposentado, nem do pensionista beneficiário do servidor, mesmo que os proventos do aposentado e a pensão superem o teto previsto para o Regime Geral de Previdência Social.
- EPode haver incidência de contribuição previdenciária de servidor público ativo que já completou os requisitos para aposentadoria, mas não de pensionista.