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Questão de Direito do Consumidor — Consumidor — VUNESP 2018

Direito do ConsumidorConsumidor
Código
vu034443
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Registro - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Laurentina Martinica comprou um par de sapatos para a sua sobrinha. Contudo, ao chegar em sua casa e entregar o presente, verificou-se que um dos sapatos estava sem o solado. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.
  1. ALaurentina Martinica não pode ser considerada consumidora, pois não era a destinatária final do calçado.
  2. BSe Laurentina comprou o calçado de uma pessoa física, não será amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.
  3. CSe o defeito do calçado somente fosse percebido pela sua sobrinha, ela não seria amparada pelo direito do consumidor, pois não foi a adquirente da mercadoria.
  4. DTanto Laurentina Martinica, que adquiriu o calçado, como sua sobrinha, que o utilizaria, são consideradas consumidoras e podem ser amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
  5. ESe Laurentina Martinica for pessoa jurídica, não será amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.
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GabaritoD — Tanto Laurentina Martinica, que adquiriu o calçado, como sua sobrinha, que o utilizaria, são consideradas consumidoras e podem ser amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

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