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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2018

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu034470
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Registro - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos reais, assinale a alternativa correta.
  1. AO direito de superfície, que sempre terá como objeto coisas imóveis, caracteriza-se pela concessão de um bem do proprietário a outrem a fim de que ele, o superficiário, nele plante ou construa, por prazo determinado.
  2. BSendo imóvel o objeto do usufruto, poderá o usufrutuário livremente vende-lo a terceiros, assegurando-se preempção ao nu proprietário.
  3. CNo penhor, a coisa móvel empenhada ficará sempre sob a custódia do credor pignoratício.
  4. DÉ válida, desde que prevista em contrato agasalhado apenas pelo Direito Civil, a cláusula que proíbe o proprietário de alienar a coisa ofertada em hipoteca.
  5. EA concessão de uso especial para fins de moradia abrange bens móveis e imóveis.
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GabaritoA — O direito de superfície, que sempre terá como objeto coisas imóveis, caracteriza-se pela concessão de um bem do proprietário a outrem a fim de que ele, o superficiário, nele plante ou construa, por prazo determinado.

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