Questão de Direito Civil — Empréstimo: Comodato e Mútuo — VUNESP 2018
Direito CivilEmpréstimo: Comodato e Mútuo
- Código
- vu034471
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Consideram-se típicos os contratos que têm suas diretrizes delineadas em lei. A respeito dos contratos típicos a seguir, assinale a alternativa correta.
- AA compra e venda é classificada como contrato real que, portanto, somente se aperfeiçoa com a entrega da coisa.
- BNo contrato estimatório, que poderá ter por objeto bens móveis e imóveis, deverá o consignatário pagar ao consignante o preço ajustado, ainda que não alienada a coisa.
- CÉ absolutamente inválida a doação feita ao nascituro, já que carente de personalidade jurídica.
- DO comodato é contrato de empréstimo, classificado como real e gratuito, que tem como essência a transferência da posse direta de coisa fungível ao comodatário, parte no contrato a quem recairá o ônus de restituição.
- EVigendo a fiança por prazo indeterminado, poderá o fiador se exonerar da garantia fidejussória, caso em que se manterá obrigado por sessenta dias a contar a notificação do credor.