Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2018
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu034474
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O tema capacidade civil foi alvo de recente alteração. Com efeito, com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão, o Código Civil foi modificado e passou a viger com novas diretrizes. Acerca do tema capacidade civil, assinale a alternativa correta.
- AApenas os menores impúberes são considerados absolutamente incapazes.
- BOs negócios eventualmente praticados por pessoas sem nenhum discernimento são absolutamente inválidos, ou seja, nulos de pleno direito, considerando que tais pessoas são absolutamente incapazes.
- COs toxicômanos são absolutamente incapazes.
- DA prodigalidade não é causa limitadora da capacidade civil.
- EA emancipação voluntária poderá ser feita em conjunto pelos pais a partir do momento em que o adolescente completar quinze anos, sendo levada a cabo mediante instrumento público ou particular.