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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2018

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
vu034486
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Registro - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta.
  1. AA Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.
  2. BA competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
  3. CA população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.
  4. DA Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.
  5. EA Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.

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