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Questão de Arquitetura — Políticas Públicas — VUNESP 2018

ArquiteturaPolíticas Públicas
Código
vu034653
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto
Uma prefeitura brasileira em cujo território existem favelas em áreas de risco geotécnico estuda implantar um programa de intervenção nesses assentamentos precários, e para isso preveem-se medidas de adequação de seu marco legal à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Essa prefeitura deverá, entre outras providências previstas nessa política,
  1. Aestabelecer o direito de preempção sobre os terrenos que contiverem áreas de risco geotécnico.
  2. Bdefinir todas as áreas de risco geotécnico do município como Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS.
  3. Cestabelecer força tarefa de fiscalização integrada das áreas de risco, com equipes de campos compostas pela fiscalização municipal de obras e posturas, pela CETESB, pelo Ministério Público Federal e pela Delegacia de Crimes Ambientais.
  4. Drever o plano diretor do município, incorporando a ele o mapeamento das áreas de risco.
  5. Econgelar a aprovação de novos loteamentos até que seja realizado levantamento de áreas de risco geotécnico no município.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — rever o plano diretor do município, incorporando a ele o mapeamento das áreas de risco.

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