Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2018
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu035046
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Serrana - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.741/2003, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social. Estabelece ainda o Estatuto do Idoso, em seu artigo 10 (§ 1º , incisos IV e VII) que a prática de esportes e de diversões, e a faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação são aspectos do direito fundamental
- Aà liberdade.
- Bà solidariedade.
- Cao convívio.
- Dao respeito.
- Eaos bens materiais.