Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Serrana (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Serrana (São Paulo)
- Código
- vu035143
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Serrana - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura
Pelas definições empregadas na legislação do município de Serrana, a subdivisão de um lote em dois ou mais lotes, com acesso para a via pública, que constituam novas unidades independentes de propriedade, devidamente registradas, tendo para isso sido atendidas todas as disposições legais, é denominada
- Aloteamento.
- Bdesmembramento.
- Cremembramento.
- Daglutinação.
- Edesdobro.