Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Serrana (São Paulo) — VUNESP 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Serrana (São Paulo)
- Código
- vu035145
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Serrana - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura
No zoneamento do município de Serrana, conforme definido na legislação própria, parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuos são associados
- Aa cada categoria de uso – residencial, comercial e de serviços, industrial etc.
- Bàs zonas de uso – mistas, de expansão residencial, de expansão industrial, etc.
- Cao abairramento definido no Plano Diretor do Município.
- Dàs distâncias ao centro da cidade, em razão inversamente proporcional a essa distância.
- Eaos níveis de incomodidade dos usos e ao tamanho dos lotes, cujo mínimo é estabelecido por zona.