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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — VUNESP 2018

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
vu035151
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Serrana - SP
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
Conceder-se-á habeas corpus
  1. Asempre que alguém for preso e, mesmo ficando caracterizada a legalidade da prisão, não houver julgamento em Segunda Instância do Poder Judiciário.
  2. Bsempre que o juiz entender que o preso não necessita de recolhimento.
  3. Csomente na hipótese de alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção ou abuso de poder.
  4. Dsempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
  5. Eapenas nas hipóteses de condenação de Segunda Instância do Poder Judiciário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

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