Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — VUNESP 2018
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- vu035213
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Serrana - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche
O Conselho Tutelar é um órgão socialmente encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É correto afirmar que, conforme o art. 13 da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe comunicar a esse órgão os casos em que a criança apresente
- Asinais de carência financeira.
- Bindicativos de problemas de saúde.
- Cmodos agressivos com os demais colegas de sala.
- Dindícios de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos.
- Eatitudes ou hábitos incompatíveis com o bom andamento das aulas.